Negócios e investimento
 
Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) é o órgão do Estado criado para facilitar, desburocratizar e estimular o investimento privado em Angola. Encarrega-se de executar a política national de investivos fiscais, sendo o interlocutor único para os investidores.
Com a ANIP, os prazos para apreciação de projectos de investimentos reduzem-se para 15 dias (investimentos de USD 50 mil a 5 milhões) e 30 dias (projectos de valor superior, que têm de ser submetidos ao Conselho de Ministros).
A ANIP também dá assistência técnica e jurídica, bem como realiza estudos de mercado para investidores nacionais e estrangeiros para identificar oportunidades de investimentos.
A nova Lei do Investimento Privado para além de reduzir a burocracia, facilita os processos legais concede uma série de garantias ao investidor provado, como o repatriamento de capitais. Para consultar na íntegra a Lei, é só acessar www.investinangola.com e fazer o download arquivo em PDF.
 
Isenção de impostos
 
Quinze anos de isenção de impostos, além de outros benefícios fiscais.

SECTORES E ACTIVIDADES COM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTOS

Agropecuária, indústria de transformação, pescas e derivados, construção civil, saúde, educação, infra-estrutura rodoviária, ferroviária, portuária e aeroportuária, telecomunicações, energia e águas.

Valor mínimo:

USD 50 mil para capitais domiciliados no país.
USD 100 mil para capitais domiciliados no estrangeiro.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DA NOVA LEI 11/03 DE INVESTIMENTOS PRIVADOS

Isenção de impostos até 15 anos para sectores de actividades prioritárias estratégicas localizadas na zona de desenvolvimento C, em conformidade com
a Lei No. 17/03.
Redução da burocracia para aprovação de investimentos.
Garantia de repatriamento do capital estrangeiro (mesmo no caso de empresa nacional, desde que formada com capital externo).
   
REGIME DE ISENÇÕES DO IMPOSTO INDUSTRIAL, CUJA TAXA É DE 35%
   
Zona C: 15 anos de isenção para as províncias do Huambo, Bié, Moxico, Kuando Kubango, Cunene, Namibe, Malange e Zaire.
Zona B : 12 anos de isenção para as províncias do Kwanza Norte, Kwanza Sul, Bengo, Uíje, Lundas e municípios do interior de Benguela, Cabinda e Huíla.
Zona A: 8 anos de isenção para as províncias de Luanda, e municípios-sede das províncias de Benguela, Huila e Cabinda, além do minicípio de Lobito.
   
Como investir em Angola
 
Para investimento com capital estrangeiro, o investidor deve:
Apresentar a proposta à Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), acompanhada da documentação necessária para identificação e caracterização jurídica do investidor e do investimento projectado. Para investimento até USD 5 milhões, a proposta consiste no formulário de Declaração Prévia a adquirir na ANIP.
Apresentar a Certidão de admissibilidade da firma quando se pretende constituir uma sociedade comercial.
Apresentar o pacto social da futura sociedade e, se for o caso, juntar procuração quando haja mandatário.
Apresentar Certidão de Registro Criminal (para investidores pessoas singulares).
Apresentar listagem do equipamento a incorporar ao projecto, se for o caso.
Juntar ao processo Acta Deliberativa se tiver em vista a participação social numa sociedade já existente.

*

Aprovado o investimento, a ANIP emite o CRIP – Certificado de Registro do Investimento Privado, cuja cópia é remetida ao Banco Nacional de Angola para
efeitos de licenciamento da entrada de capitais, através de uma instituição de crédito autorizada a exercer o comércio de câmbios.
*
O BNA licencia a operação no prazo máximo de 15 dias, após a entrada do requerimento.
Caso haja alguma incorrecção, o investidor é notificado no prazo de cinco dias.

   
Importação de máquinas e equipamentos com isenção
   
Apresentar o Certificado de Registro de Investimento Privado com a autorização de incentivos Aduaneiros, cuja cópia é enviada às Alfândegas pela ANIP, acompanhada da listagem dos equipamentos a incorporar ao projecto.
O registro das operações de entrada no país de máquinas, equipamentos, acessórios e outros materiais é efectuado pelo seu valor CIF (custo, seguro e frete) em moeda estrangeira e o seu contravalor em moeda nacional, ao câmbio do dia do desembarque.
O preço das máquinas e equipamentos está sujeito à comprovação através
de um documento idóneo passado pela entidade de inspecção pré-embarque.
Para as máquinas, equipamentos e assesórios usados, a isenção é substituída por uma redução de 50 % e para os bens em estado novo a isenção é total.
   
Outros benefícios para investir em Angola
   
Isenção de até 6 anos do pagamento de direitos e outros imposições aduaneiras sobre os bens e equipamentos, incluindo viaturas pesadas e tecnológicas desde
o início até ao desenvolvimento das operações de investimentos. O investidor
apenas paga o imposto de selo e taxas pela presentação ed serviços.
Isenção de 5 anos de direitos aduaneiros para as mercadorias incorporadas
ou consumidas directamente nos actos de produção de outros produtos incluindo
na fase de testes, com excepção dos bens de equipamento, acessórios, sobressalentes e das matérias-primas produzidas no país. Por estas mercadorias,
o investidor paga apenas o imposto de selo e as taxas pela presentação
de serviços.
Isenção de imposto industrial até 15 anos para os lucros dos investimentos
bem como do imposto industrial sobre o preço da empreitada e os subempreiteiros contratados para execução do projecto de investimento.
Despesas com construção e reparação de estradas, caminhos-de-ferro, telecomunicações, abastecimento de água e infra-estrututas sociais para trabalhadores, suas famílias e a comunidade, assim como as despesas com
a formação profissional e investimentos no sector cultural, inclusive a compra
de objectos de arte de autores ou criadores angolanos são considerados como custos e podem ser deduzidos nos impostos.
   

Protecção ao investimento

Na política de investimento privado estão garantidas a atribuição de incentivos e outras facilidades, a igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros, a segurança e protecção ao investimento, bem como o respeito e integral cumprimento de acordos e tratados internacionais. A escolha da zona ou área a investir é livre, excepto naquelas áreas definidas por Lei como reserva do Estado.

Protecção para empresas
   
1.
O Estado Angolano garante a todos os investidores privados o acesso
aos tribunais angolanos para a defesa dos seus direitos, sendo-lhes garantido
o devido processo legal.
2.
No caso de os bens objecto de investimento provado, serem expropriados por motivos ponderosos e devidamente justificados sendo de força maior público,
o Estado assegura o pagamento de uma indemnização justa, pronta e efectiva,
cujo montante é determinado de acordo com as regras de direito aplicáveis.
3.
Os bens dos investidores privados não devem ser nacionalizados.
4.
No caso de ocorrerem alterações de regime político e económico dos quais decorram medidas excepcionais de nacionalização, o Estado garante a justa
e pronta indemnização em dinheiro.
5.
O Estado garante às sociedades e empresas constituídas para fins de investimento privado total protecção e respeito pelo sigilo profissional, bancário e comercial.
6.
Os direitos concedidos aos investidores privados nos termos da presente lei são assegurados sem prejuízo de outros que resultem de acordos e convençoes
de que o Estado Angolano seja parte integrante.
   
Áreas de investimentos exclusivas do Estado Angolano
   
Produção, distribuição e venda de materiais de guerra
Banco Central e assuntos relacionados à moeda;
Propriedade de portos e aeroportos;
Rede Nacional de infra-estruturas básicas de Telecomunicações.
   
Sectores onde é obrigatória a participação maioritária
ou privilegiada do Estado
Infraestruturas de dimensão local, quando constituem extensão da rede básica
de telecomunicações.
Serviço Postal
   

Sectores onde é obrigatória a participação maioritária
ou privilegiada do Estado

O investidor pode transferir para o exterior, nas condições definidas pela Lei cambial, os dividendos e lucros distribuídos, com dedução das amortizações legais e dos impostos devidos, de acordo com as respectivas paritcipações no capital próprio, da sociedade ou da empresa.
Pode ainda transferir o produto da liquidação dos seus investimentos (depois de pagos os devidos impostos), o produto das indemnizações, royalties ou outros rendimentos de remuneração de investimentos indirectos associados a cedência de transferência de tecnologias. O investidor pode também transferir quaisquer importâncias previstas em contratos de investimento privado que lhe sejam devidas, com dedução dos respectivos impostos. Investimentos no domínio dos diamantes, petróleos e Instituições Financeiras regam-se por legislação específica.

Sectores prioritários para investimento

Em Angola, os sectores considerados prioritários são:
Produção agro-pecuária, indústria de transformação, pesca e derivados, construção civil, saúde e educação, infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias,portuárias e aeroportuárias, telecominicações, energia e águas. Assim, o investidor ganha incentivos ao aplicar o seu capital nestes sectores. Os incentivos incidem ainda em função da zona onde o capital é investido quer seja A, B ou C.
O acesso a incentivos é garantido a investimentos domiciliados no país com valor mínimo de 50 mil dólares ou para os domiciliados no estrangeiro, no valor mínimo de 100 mil dólares, independentemente da nacionalidade do investidor.


Imposto sobre a aplicação de capitais

Os investidores ficam isentos de pagamento do imposto sobre a aplicação de capitais por um período de 5 anos, se investirem na zona A, 10 anos para a zona B e 15 anos na zona C. Na aquisição de terrenos e imóveis adstritos ao projecto, o investidor fica isento do pagamento do imposto de SISA.

Outros investimentos

Para investimentos que vão de 50 mil a 250 mil dólares, o investidor vê reduzido pela metade as taxas de direitos aduaneiros e demais imposições aduaneiras sobre os equipamentos importados para construção, apetrechamento, viaturas até 3,5 toneladas e matériasprimas. Se o equipamento a importar for usado, a redução da taxa pode ir até 75 por cento.
Incluem-se nesta classe os investimentos em sectores prioritários ou zona C, aqueles que garantam mais de 10 postos de trabalho para nacionais ou ainda empreendimentos novos, com impacto positive na região, construção e ou reabilitação de infra-estruturas económicas ou sociais.
Se realizada na zona C, a aplicação de recursos em empreendimentos novos, bem como na reabilitação de empreendimentos destruídos ou paralisados fica isento de imposto industrial por 10 anos. Por igual período, não pagarão imposto industrial os investimentos na indústria alimentar, agrícola, pecuária e ou ainda investimentos que crime 50 ou mais postos de trabalho

Constituição de sociedades
   
  Escolha do veículo de investimento
  Nos termos do disposto no Decreto n o 29/92, de 3 de Julho e no Decreto Executivo n o 23/93, de 29 de Outubro, todo o investidor estrangeiro que pretenda desenvolver a sua actividade em Angola deverá proceder à sua inscrição junto do Ministério das Finanças, obtendo um número e um cartão de identificação fiscal a partir da data de início de actividades.
Dependendo da dimensão e do tipo de actividade a desenvolver em Angola, caso o investidor estrangeiro pretenda estabelecer uma presença física no país, poderá optar por registar-se como escritório de representação, ou por constituir uma sociedade de direito angolano.
   
  Escritório de representação
 

• O escritório de representação tem o objectivo exclusivo de zelar pelos interesses da empresa estrangeira que representa, acompanhando e prestando assistência aos negócios que a mesma possa desenvolver em Angola;
• O escritório de representação não tem capacidade jurídica autónoma para praticar actos de comércio em nome próprio;
• O número máximo de empredados que poderá ter ao seu serviço é de 6.

Tratando –se de uma estrutura que está sujeita a diversas restrições não é a mesma aconselhável no caso de o investidor estrangeiro pretender exercer actividade económica regular em Angopla, ou no caso de investimentos de significativo montante.

   
  Sucursal
  • A sucursal é a forma mais comum de representação em Angola de uma empresa de direito estrangeiro, pois permite ao investidor estrangeiro exercer actividade comercial em Angola nas mesmas condições que uma empresa de direito Angolano;
• A sucursal não tem personalidade jurídica própria, embora tenha personalidade judiciária para demamdar e ser demamdada em tribunal em determinadas circunstâncias.
   
  Sociedade de direito angolano
 

• A sociedade tem personalidade jurídica própria e tem por objectivo a prática de actos de comércio;
• Em Angola, o investidor estrangeiro poderá optar por escolher um dos cinco tipos societários previstos na lei:
- Sociedade anónima
- Sociedade por Quotas
- Sociedade em Comandita Simples
- Sociedade em Nome Coletivo
- Sociedade em Comandita por Acções

Para mas Informações Consulte:
- Lei n o1/04, DR n o13

• Por enquanto, qualquer um dos tipos societários previstos na lei requer uma pluralidade de sócios, mas o investidor pode apresentar-se também como comerciante em nome individual, nos termos da lei comercial.

   

O sistema financeiro

   
  Cenário
Em Abril de 1999 foi aprovada a Lei das Instituições Financeiras, instrumento de base para sector financeiro. Esta Lei regula o processo de estabelecimento, o exercício da actividade, e a supervisão das instituições de crédito e das sociedades financeiras.
São consideradas instituições de crédito as empresas cuja actividade consiste em receber do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis, a fim de aplicarem por conta própria mediante a concessão de crédito. As instituições de crédito são os bancos , as sociedades de locação financeira e as cooperativas de crédito.
As sociedades financeiras são as empresas que não sejam instituições de crédito e cuja actividade se encontra definida na Lei 1/99, de acordo com o principio de especialização, e só podem efectuar operações permitidas pelas normas legais e regulamentares que regem na respectiva actividade. Elas podem assumir as seguintes actividades: sociedade de sessão financeira, capital de risco, investimento, gestoras de patrimónios mobiliários, financeiras, de corretagem, gestoras de fundos de investimento, imobiliárias, seguradoras, gestoras de fundos de pensões e casas de câmbio.
   
  Estrutura
 

As instituições de crédito e as sociedades financeiras, salvo o disposto em Lei especial, estão sujeitas à tuição supervisão do Banco Nacional de Angola. O capital mínimo para a constituição dos bancos ascende os 4 milhões de dólares norte americanos.
Presentemente encontram-se em actividade no sistema financeiro angolano os seguintes bancos:

• Banco de Fomento de Angola
• Banco de Poupança e Crédito
• Banco do Comércio e Indústria
• Banco Comercial Português
• Banco Comercial Angolano
• Banco Africano de Investimentos
• Banco Totta de Angola
• Banco Espírito Santo Angola
• Banco Sul
• Banco Keve

Estão igualmente em actividade escritórios de representação das seguinte instituições:

• Citibank
• Equator Bank
• Banque Paribas

   

Factores económicos que impulsionam o investimento em Angol

   
  Economia
  PIB (Produto Interno Bruto): Critério PPC (Paridade do Poder de Compra)
- USD 18.36 biliões (2002 est.)
  PIB-taxa de crescimento real: 9.4% (2002 est.)
  PIB- per capita: Critéreo PPC- USD 1,700 (2002 est.)
  PIB- composição por sector: agricultura: 8 %, indústria: 67 %, serviços: 25 %
(2001 est.)
  Taxa de Inflação ( Preços ao consumidor): 106 % (2002 est.)
  População Economicamente Activa: 5 milhões (1997 est.)
 

População Economicamente Activa(por sector de actividade): agricultura: 85%, indústria e serviços: 15 % (1997 est.)

  Balança de Pagamentos: receitas: USD 928 milhões despesas: USD 2.5 biliões, incluindo despesas com juros de USD 963 milhões (1992 est.)
  Indústrias: Petróleo; diamantes, minério de ferro, fosfatos, feldspato, bauxite,
urânio, e ouro; cimento; metalúrgicas; pesca; alimentos industrializados;
cervejaria; tabaco; açúcar; têxteis
  Taxa de crescimento da produção Industrial: 1 %
  Electricidade- produção: 1.45 biliões kWh (2001)
Electricidade- produção: termoeléctrica: 36.4 %, hidroeléctrica: 63.6 %
Electricidade- consumo: 1.348 biliões kWh (2001)
  Petróleo-produção: 742,400 barris/dia (2001 est.)
Petróleo-consumo: 31,000 barris/dia (2001 est.)
Petróleo-reservas comprovadas: 5.691 biliões de barris (37257)
  Gás Natural-produção: 530 milhões metros cúbicos (2001 est.)
Gás Natural- consumo: 530 milhões metros cúbicos (2001 est.)
Gás Natiral- reservas comprovadas: 79.57 bilihões cúbicos (37257)
  Produtos agrícolas: banana, cana-de-açúcar, café, sisal, milho, algodão,
mandioca, tabaco, legumes e verduras, pecuárias; produtos florestais; pesca
  Exportações: USD 8.6 biliões f.o.b.(2002 est.)
  Exportações-commodities: Petróleo bruto, diamantes, derivados de petróleo,
gás, café, sisal, madeira, algodão, e pesca.
  Exportações parceiros comerciais: EUA 41.2 %, China 13.7 %, França 8 %,
Bélgica 6.3 %, Taiwan 6.3 %, Japão 4.9 %, Espanha 4.3 % (2002)
  Importações: USD 4.1 biliões f.o.b. (2002 est.)
  Importações-commodities: máquinas e equipamentos eléctricos, veículos
e peças de reposição; medicamentos, alimentos, têxteis, produtos militares.
  Importações-parceiros comerciais: Portugal 20.2 %, US 13.9 %, Africa do Sul 12.4 %, França 6.7 %, Brasil 5.8 %, Bélgica 5.3 %, Holanda 4 % (2002)
  Dívida- externa: USD 9.9 biliões ( 2002 est.)
  Ajuda económica Internacional: USD 383.5 milhões (1999)
  Moeda: Kwanza (Kz)
Moeda abrev.: Kz
  Câmbio taxas: kwanza per USD 80 (2004)
   
  Comunicações
  Telefones-linhas fixas: 72.000 (1998)
  Telefones-telemóveis: 380 mil (2004)
  Estações de Satélites Internacionais: 2 Intelsat ( Oceano Atlântico)
  Rádio ( emissoras): AM 21, FM 6, Ondas Curtas 7 (2000)
  Rádio ( número de receptores existentes): 815.000 (2000)
  Televisão ( emissoras): 6 (2000)
  Televisão ( aparelhos) : 196.000 (2000)
  Internet código do país: .ao
  Provedores de Internet: 1 ( 2000)
  Internet usuários: 60.000 (2002)
   
  Transportes
  Caminhos de ferro: total 2.761 km
  Estradas: total 51.429 km, pavimentadas 5.349 km, não-pavimentadas 46.080 km (1999)
  Hidrovias: 1.295 km
  Ductos: Gás 214 km; Gás Natural 14 km; GLP 30 km; Petróleo 845 km;
Refinados de petróleo 56 km (2003)
  Portos: Ambriz, Cabinda, Lobito, Luanda, Malongo, Namibe, Porto Amboim, Soyo
  Marinha mercante: total 8 navios (1,000 GRT) 30,311 GRT/48.924 DWT
  Navios por tipo: cargueiros 7, petroleiro 1 ( 2002 est.)
  Aeroportos: 243 (2002)
  Aeroportos com pistas pavimentadas: 32, com mais de 3.047 de pista: 4,
de 2.438 a 3.047 m: 8 de 1.524 a 2.437 m: 14, de 914 a 1.523 m:
5 menor que 914 m: 1 (2002)
  Aeroportos com pistas não pavimentadas: 211, com mais de 3.047 m:
2, de 2.438 a 3.047 m: 4, de 1.524 a 2.437 m: 30, de 914 a 1.523 m: 95 menor
que 914 m: 80 (2002)
  Fonte: World Factbook (CIA)
   
Áreas de interesse
   
Segundo maior produtor de petróleo da África subsariana.
Reservas provadas de 3,1 bilhões de barris.
Reservas estimadas, embora por descobrir, de 1,9 bilhões de barris.
Uma fiscalização favorável.
Atribuição de licenças de pesquisas em águas profundas.
Negociação em curso para blocos offshore.
Abertura da bacia onshore do Kwanza.

Petróleo e gás

O petróleo constitui o principal suporte da economia angolana. Esse sector representa mais de 90 % das exportações do País. As primeiras pesquisas de petróleo datam de 1906, mas só em 1955 é que foi descoberto o primeiro poço. Em 1966, a Cabinda Gulf Oil Company descobriu em Cabinda, importantes reservas. Foi a partir dessa altura que o petróleo passou a desempenhar um dos mais importantes papéis no seio da economia angolana, sendo a partir de 1973 que passa a suplantar o café no domínio das exportações.
Em 1975, por ocasião da proclamação da independência, Angola era o terceiro mais importante produtor africano de petróleo, atrás da Nigéria e do Gabão. Actualmente, o País está na segunda posição com quase um milhão de barris por dia, havendo mesmo a perspectiva de no próximo ano suplantar a Nigéria, que neste momento explora 2,3 milhões de barris/dia. A maior parte das actuais reservas de petróleo que Angola possui estão localizadas no enclave de Cabinda e na costa norte entre o Soyo e Quinzau.
Além do petróleo, Angola possui igualmente importantes reservas de gás, estimadas em 50 milhões de metros cúbicos. Em 1983, a Cabinda Gulf Oil Company extraía e exportava 3 mil barris/dia de uma mistura de propano e butano. Uma fábrica situada em Cabinda tem capacidade para tratar 8 mil toneladas deste produto por dia. A Sonangol está a finalizar o estudo de um projecto para a produção de metanol, que poderá resultar numa associação com a Chevron e a Braspetro.

 
Diamantes
 
Depois do petróleo, os diamantes constituem o principal produto que Angola exporta. As principais reservas de diamantes estão localizadas no nordeste do País, região onde o produto conhece grande pureza e excelente qualidade.
Afectada pelo conflito militar, a indústria de exploração de diamantes aguarda pela aprovação de uma nova legislação, com a qual o Governo pensa regular essa actividade de forma a poder canalizar para o país os lucros resultantes da sua exploração.
Descobertos em 1912, os diamantes começaram a ser explorados cinco anos depois. Até ao fim da segunda guerra mundial constituíram a base da principal exportação de Angola, altura em que o café ganhou a dianteira.
A produção angolana de diamantes caracteriza-se pela sua abundância e grande qualidade. De facto, mais de 70% dos diamantes descobertos são de grande qualidade, o que tem conferido ao País o direito de figurar entre os principais países produtores.
 
Outros recursos minerais
 

O subsolo angolano é igualmente rico noutros minerais. Desde os anos 50, e até 1975, o ferro era explorado nas províncias de Malange, Bié, Huambo e Huíla com uma produção que chegou a atingir a média de de 5,7 milhões de toneladas por ano, entre 1970 e 1974. A maior parte do mineral era exportado para o Japão, Alemanha e Grã-Bretanha, que pagavam a Angola 50 milhões de dólares ao ano.
Além do ferro, Angolapossui reservas de fosfato, estimadas em 150 milhões de toneladas e localizadas nas províncias de Cabinda e Zaire, que actualmente não estão a ser exploradas.
No sudoeste do País, nas províncias do Namíbe e Huíla, existem reservas de mármore, granito e quartzo. O mármore é especialmente dirigido ao mercado local, enquanto o granito negro é muito apreciado e exportado para os EUA e Japão.

Fonte: ANIP
 
 
 
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